O Decreto Nº 01/2020, de 1º de janeiro de 2021, Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Montalvânia em razão de surto de doença respiratória, novo Coronavírus, e dispõe de medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Confira o novo decreto na íntegra.