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PREFEITURA DE MONTALVÂNIA ADERE A CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA A COVID-19

PREFEITURA DE MONTALVÂNIA ADERE A CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA A COVID-19


Por meio da Associação Mineira de Municípios - AMM, Montalvânia irá participar de um consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19, criado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, ex-prefeito de Campinas (SP), diz que vai continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e procurar vacinas de todas as marcas possíveis.
- O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com esse abre e fecha, que traz tanto problema pra a população, afirma
Ainda não há acordos formalizados, data prevista e nem quantidade de doses a serem compradas mas, o plano da FNP é atingir 60% do público vacinável (mais de 18 anos), até o meio do ano.
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
A Prefeitura de Montalvânia irá encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para que o município possa fazer parte do consórcio legalmente, e o prefeito, Fredson França, pede aos vereadores que tenham agilidade em sua aprovação, pois o prazo é de apenas duas semanas
A FNP espera que o consórcio seja constituído até 22 de março para, então, iniciar a compra dos imunizantes.

on 08 Março 2021
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