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PREFEITO EMITE DECRETO Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

O Decreto Nº 01/2020, de 1º de janeiro de 2021, Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em saúde pública no município de Montalvânia em razão de surto de doença respiratória, novo Coronavírus, e dispõe de medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Confira o novo decreto na íntegra.

 

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on 04 Janeiro 2021
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