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Montalvânia poderá ter investimentos de 2 milhões de reais para obras de infraestrutura urbana



Com apenas o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, como principal fonte de arrecadação Montalvânia, município Nortemineiro de 16 mil habitantes, vem enfrentando dificuldades em realizar obras relevantes. Para tanto recorreu, a exemplo de muitos municípios do estado, ao programa anunciado pelo governador Antonio Anastasia que vai destinar cerca de R$ 700 milhões distribuídos em diversas linhas de crédito, aos municípios mineiros. Prefeitos de várias cidades de Minas Gerais estão recorrendo a esta alternativa oferecida pelo Governo do Estado.

 

Montalvânia irá pleitear, através de dois projetos distintos, empréstimo de 2 milhões de reais, destinados a investimentos em obras de infraestrutura urbana. Uma parcela de 800 mil seria para a construção da nova sede administrativa do Município e a outra de 1 milhão e 200 mil, para obras de pavimentação no perímetro urbano da cidade.

 

Com esta medida o prefeito Jordão Medrado objetiva alavancar o crescimento da cidade e a impulsionar a geração de empregos, o que consequentemente, irá melhorar bastante as condições de vida da população, transformando Montalvânia em uma cidade mais bonita e mais humana.

 

 

 Benefícios da pavimentação: Avenida Santos Dumon’t, pavimentada pela EMPA em 2012, mudou para melhor a vida dos moradores e de todos que fazem uso desta via (Foto: Fernando Abreu)

 

Aprovação da Câmara

 

Os dois projetos (014 e 015/2013) que autorizam o Município de Montalvânia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências entraram em discussão na Câmara Legislattiva Municipal dia 17 de junho. A pedido dos vereadores foi marcada uma reunião extraordinária para que os mesmos pudessem conhecer os projetos com mais detalhes. A reunião foi marcada para o dia 20 de junho e após apreciação dos projetos e discussões dos vereadores foi marcada outra para o dia 26, data em que os projetos foram aprovados através do processo de votação por escrutínio secreto, conforme determina a Lei Orgânica.

 

O Projeto de Lei nº 014/2013 foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 05 (cinco) votos contra. O Projeto de Lei nº 015/2013 também foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 05 (cinco) votos contra.

 

Os vereadores assumiram os seus votos posteriormente e assim ficou definido: Veradores que votaram a favor dos dois projetos: Ney Cássio Dias da Silva (PSDB), Ronaílson Pereira do Nascimento (PP), Vicente Neres de Santana (PDT), Antônio Humderbete Macedo Lima – Tita (PR), Wilson Barros Viana (DEM), Deraldino Ribeiro de Paiva (PR). Votaram contra os vereadores: Nílton Carlos Lopes da Silva – Nitão Lopes (PSDB), Gildenes Justiniano Silva (PTB), Jerry Jânio Ferreira de Souza (PTB), José Afonso Filogônio Ferreira (PP), Valdivino Doriedson Soares – Dim Boião (PTB).

 

De acordo com uma fonte que não quis se identificar, o ex-prefeito Dr. José Florisval de Ornelas solicitou aos vereadores da bancada da oposição para que não atrapalhassem a administração do prefeito Jordão Medrado e o apoiassem nos projetos de interesse do povo de Montalvânia e que contribuam para o desenvolvimento do Município.

 

De acordo com a Lei Nº 1080/2013 o chefe do executivo do município de Montalvânia fica autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinadas ao financiamento de projetos de Construção, ampliação e/ou Reforma da Sede Administrativa do Município no âmbito do Programa BDMG CIDADES, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

 

 

Já a Lei Nº 1081/2013 fica o chefe do executivo local autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinadas ao financiamento de obras de infraestrutura urbana no âmbito do Programa BDMG URBANIZA, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

 

 

Projeto parecido já havia sido aprovado pela Câmara

 

No dia 27 de junho de 20111, projeto parecido, em que o Município pleiteava 1 milhão e meio de reais para ser utilizado para obras de infraestrutura urbana, também através de empréstimo firmado com o BDMG, com prazo de cerca de 15 anos para ser pago, havia sido enviado à Câmara na gestão do ex-prefeito José Aparecido Correa Lisboa, o Padre Zé e aprovado também pelo processo de votação por escrutínio secreto.

 

Dois vereadores, Vicente Neres Santana (PDT) e Raimundo Nunes Correa (PR), não compareceram a reunião. Com o resultado de 6 votos a favor, e um voto contra de Ney Cássio Dias da Silva, que justificou que não ter votado contra o Projeto e sim contra o prazo para pagamento, de 15 anos.

 

Na época a Câmara era composta por nove (09) vereadores. Os vereadores atuais Gildenes Justiniano e Jerry Jânio, que desta vez votaram contra, votaram a favor e aprovaram o projeto que autorizava o executivo a contrair o empréstimo, com prazo de 15 anos para pagar e que não foi firmado porque o prefeito Padre Zé cometeu erros no processo de licitação.

 

Estudo de viabilidade econômica

 

A aprovação dos projetos não quer dizer que o Município irá contrair o empréstimo de imediato, mas apenas atender os prazos estipulados pelo BDMG.

 

De acordo com o prefeito Jordão Medrado antes de firmar o empréstimo, que tem prazo para pagamento de 60 meses, com 12 de carência e taxa de juros de 6% ao ano, será realizado um estudo de viabilidade econômica, ou seja, um estudo aprofundado para confirmar se o Município terá ou não condições de pagar sem comprometer outros setores importantes como saúde, educação e assistência social. Caso fique comprovado que o Município não terá condições de pagá-lo, o mesmo não será firmado.

 

Conforme o prefeito hoje em dia está praticamente impossível realizar grandes obras somente com os recursos disponíveis e, por isso, irá partir para esta alternativa oferecida pelo Governo do Estado. Jordão disse ainda que possivelmente a arrecadação do município deve aumentar durante este período, o que já é um bom sinal. Mas o empréstimo só será contraído se for comprovado no estudo encomendado que o Município terá condições de pagá-lo, sem comprometer serviços básicos e importantes para a população, afirma o prefeito.

 

- Não tenho intenção nenhuma de endividar o Município sem que o mesmo possa arcar com a responsabilidade de saldar a dívida. Minha intenção é promover o progresso e o desenvolvimento de Montalvânia, assim como a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, além de gerar empregos e transformar a cidade em um lugar mais bonito e mais humano, disse Jordão Medrado.












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Jornalista Responsável: Fernando Paulo Lima Abreu

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